Criminologia/ Historia, Evolução.

    A criminologia há muito já existia, porém não temos data de sua origem. Sabemos que anterior a fase pré-científica onde a criminologia se baseava em ideias especulativas, dedutivas e do raciocínio abstrato dedutivo.

    Já sua fase pré-científica onde a  já era grande o numero de teorias a respeito do crime, porém sem. dados comprovados cientificamente. havia excesso de rigor nas generalizações; baseava-se nas ideias iluminista, no pensamento dos reformadores e no direito penal. chamadas de teorias clássicas.
    Na fase científica marcada por estudos realizados pela Scuola Positiva Italiana que desenvolve métodos de investigação empírica indutiva 

Criminologia/Objetivo.

    A criminologia estuda os seguintes aspectos criminoso:

1.     A etiologia do crime visa entender as causas para melhor controle do mesmo, de igual  objetivo  tem análise da personalidade e da conduta do criminoso.
2.     Ao identificar fatos e circunstâncias que determina o crime possui o objetivo de conhecer  a origem do crime para adotar medidas de prevenção.
3.    E proporcionar meios de prevenir o crime e ressocializar o delinquente. 

Empirismo Interdisciplinaridade/ Criminologia.

     Empirismo conhecimento  adquirido com  experiência vivida; aquilo que se  conclui através da observância dos fatos e comportamentos; Todos os resultados são fundamentados em critérios científicos. A criminologia busca o conceito empírico porém não se limita a este método, abrangendo outras disciplina por isso define a criminologia como uma ciência interdisciplinar. 

Criminologia.

    Observadas as características pessoais da vítima e do agente criminoso e suas relações e todas  as circunstancias relacionado ao fato criminoso incluindo motivo de causa; levou a diversos resultados com base nessas pesquisas a criminologia recomenda formas de controle desse fenômeno.

    São varia as definições como de Afrânio Peixoto que definia a criminologia  como uma ciência; que estuda os crimes e os criminosos. já para Von Liszt, para quem a criminologia só deveria visar à causa dos crimes, e na visão de Antônio García Pablos de molina, como ciência empírica e interdisciplinar que estuda o crime o infrator e a vítima é o controle social o comportamento delituoso e subministra informações validas; e cadastrada sobre a gênese, dinâmica e principais variáveis do crime. Contemplando este como problema social assim como sobre os programas de prevenção eficaz do mesmo e técnicas de intervenção positiva no homem delinquente e nos diversos modelos ou sistemas de resposta ao delito. 

    Aspectos antropológicos , físicos e sociais são tratados pela criminologia, e a integram a ela à criminogenia,

 a criminalística, a antropologia, a mesologia, a psicologia e a sociologia criminais e a polícia científica. Na criminologia a entidade delituosa aponta o transtorno sômato-psíquico que lhe produz, e esta denúncia as causas nocivas mesobiológica que arrastam o indivíduo ao crime.

 

Egito.

    Egito um oásis em meio ao deserto mantido pelo rio Nilo; responsável pelo abastecimento das cidades e da agricultura, as suas cheias mantém um solo apropriado para agricultura. Mesmo com rio Nilo que era a fonte de sobrevivência da região, o desenvolvimento de técnicas e meios para a construção de diques, canais de irrigação e barragens foram de fundamental importância para o desenvolvimento da região.

    Durante o período pré-dinástico por volta de 5000 A.C, o Egito era habitado pelo clã dos nonos que se uniu para realizar grandes  obras; dessa união surge o Reino do Baixo Egito e o Reino do Alto Egito. Os primeiros faraós surgi por volta de 3500 A.C quando inicia a dinastia dos faraós, e o inicio do período dinástico, onde o Egito atingi seu máximo culturalmente, economicamente e abrange seu território.

    O antigo império de 3200 - 2160 A.C destacou-se: os faraós Quéops, Quéfrene e Miquerinos; construtores das pirâmides Egípcias, e pelas revoltas que abalaram o império.

    No médio império de 2160 - 1730 A.C conseguiram controlar as revoltas e estabilizar o política, e o centro do poder passou para a cidade de Tebas, e conquistaram a cidade de Nubia região rica em ouro. Por volta de 1700 A.C os hicsos invade o norte do Egito e lá permanece por 170 anos.

    O novo império de 3200 - 2160 A.C e marcado por vitórias militares onde de Tebas expulsa os hicsos e conquista territórios como Jerusalém, Damasco, Babilônia e outros. Nesse período destacou os faraós Tutmés III, Amenófis IV e Ramsés II.

    Após sucessivas invasões e 670 A.C os assírios tomam o Egito por 8 anos; após libertar-se dos assírios inicia a fase de renascença saíta onde desse movimento influenciado pela cidade de Sais da inicio a recuperação da economia e cultura.

    Porém não durou muito em 525 A.C, os persas  conquistam o Egito depois os macedônios sobre o comando de Alexandre Magno que vence os persas é os romanos em 30 A.C conquistam a região.

Idade Antiga.

    As civilizações se inicia na região da mesopotâmia por volta de 4 mil A.C. As cidades se estrutura em forma de Estado, se cria a escrita, surge o comercio, inventa veículo de transporte com a descoberta da roda.

    A região da mesopotâmia  tem um clima seco e para manter agricultura e o abastecimento das cidades era necessário  executar grandes obras que tinha a necessidade de uma administração; daí onde surge a forma de  Estado de governo. A terra era de uso coletivo onde trabalhavam juntos colhia juntos e dividia o que era produzido, ao passar o tempo passou a ser  do chefe do governo que passou ter  honras '' divina " e a explorar seus governados.

    Os sumérios foram os primeiros habitantes da região por volta de 3500 à 2500 A.C e fundaram importantes  cidades como Ur, Uruk, Eridu e outras. O governo com bases religiosas  onde líder era chamado de Patesi auxiliado por sacerdotes; o patesi era detentor de poder religioso, político e militar, os sumérios desenvolveram a escrita cuneiforme e a roda.

    Em 2250 A.C, os sumérios foram invadidos pelos acádios que unificaram as cidades criando o império mesopotâmico que abrangia do golfo Pérsico até Assíria e Amorru. 

    Por volta de 2 mil A.C os acádios perde a Babilônia para os Amorritas que foram chamados de babilônios sobre o comando de Hamurabi 1728-1686 A.C expandiu seu território por toda mesopotâmia  é elaborou o código de Hamurabi famoso por adotar o princípio de talião ( olho por olho dente por dente) após sua morte o império entrou em decadência e foi invadido pelos cassitas e hititas e depois os assírios.

    Os assírios era organizados militarmente e possuía um melhor armamento que os tornava um poderoso exército conhecido  por suas crueldades. os povos da região aos poucos foi si libertando dos assírios até que por volta de 612 A.C os caldeus aliado aos medos destruíram as principais cidades dos Assírios.

    Os caldeus chamados de neobabilônios reconstruíram cidades de forma esplêndida criou jardins suspensos e tentou fazer a torre de babel e conquistaram os hebreus em 586 A.C e foram vencidos pelos Persas sobre o comando de Ciro em 539 A.C. 

   

     

   

Pré-historia/Povoamento.

    Dentre as muitas teorias  do surgimento do homem, Pesquisadores levanta a hipótese que  deu inicio na África e si espalhou pelo mundo, de como foi esse processo de povoamento mundial a mais sustentada de que passaram pelo estreito de Bering, que fica na região da Sibéria, Rússia, Estados Unidos e o Alasca onde a distância que separava os dois continentes e mínima ou nem existia nesse período; o que facilitaria a travessia. Muitos pesquisadores  divergem sobre a data desse processo de povoamento no continente americano, a mais aceita de 70 a 20 mil A.C. No Brasil foram encontrados vestígios no Estado do Piauí datados de cerca de 50 mil A.C, e por volta de 11 mil A.C já havia vestígios de povoamento em quase todo território brasileiro. 

Período/ paleolítico, neolíco, idade dos metais.

    Segundo a historia no período paleolítico o homem vivia da caça, pesca, e da coleta de frutos. Devido a necessidade inicia o desenvolvimento dos primeiros instrumentos de trabalho e do lar; confeccionado de cerâmica e pedra. Porém o fogo foi a maior inovação. 

    As pessoas levava uma vida nômade  pois tinha que mudar conforme a oferta de alimentos.

    Na idade da pedra polida ou neolítico, período onde o trabalho coletivo e desenvolvido juntamente com agricultura e a criação de animais; isso lhes dá uma vida sedentária pois já não havia necessidade de mudar de localidade, pois agora já produzia seu próprio alimento.

     Já na idade dos metais ; já era possível produzir ferramentas resistentes de igual ou mais que as pedras é facilitava o trabalho ao dar forma aos utensílio e ferramentas.

   

Islã/ Declinio.

 

    As rivalidades internas e a ambição dos califas dividiu o império e surgiu novos estados islâmico independente. Os territórios conquistados como da Espanha e Portugal unem forças e expulsa os árabes de seus territórios, no oriente os turcos otomanos tomam maior parte de seu território.

     A pesar das perdas territoriais grande parte desses território ainda se preserva a cultura religiosa muçulmana.

   

Islã/ Expansão.

    Maomé fundador da religião muçulmana, da inicio a uma expansão do estado islâmico de governo; com as chamadas guerras santas. Após sua morte os califas que o sucederam, continuaram a expandir pela Pérsia, Síria e o Egito, isto por volta de 632 - 661 D.C.

    A Expansão continua  porém com um governo monarca: os califas Ómiadas, onde a sucessão ao poder si torna hereditária; as conquistas dos Ómiadas foram o noroeste da china e norte da África e grande parte da Península Ibérica, isso por volta de 661-750 D.C.

     Na dinastia dos califas Abássidas de 750-1258 D.C expandiram pela Europa e parte sul da península Itálica e os Persas si tornam seguidores do Islã.

 

Islã/Xiitas, Sunitas.

   

 

 No ano 639 D.C, com a morte de Maomé ouve uma divergência interna pela sua sucessão na liderança do Islamismo, por causa dessa divergência interna surge dois grupos: os xiitas e os sunitas.

    Para os xiitas " O comando " do Islã deve seguir uma linha de sucessão dos descendentes de Maomé ou familiares. E que imã assim denominado o chefe do islamismo seria "perfeito" pois era representante de Alá. Daí o povo muçulmano deveria submissão ao imã é ao alcorão. O xiitas estão localizados em sua maioria no Irã  e no Lêmem.

     Os sunitas estão concentrados nas outras regiões do "mundo muçulmano". Defendem que para ser um califa( posição de liderança no islã) a pessoa deve possuir atributos como ser honrado é cumpridor das leis islâmicas, é capacitado para o trabalho é liderança. Os sunitas  buscam orientações no alcorão; é na sunas um livro de tradições.

Islã/Conceito.

  

    O islamismo surgiu na península Arábica fundada por Maomé, que lutou contra a cultura religiosa tradicional   e com um povo com pouca organização social. Vencidas batalhas por volta de 630 D.C, Maomé expandiu o islã por toda Arábia unificando o povo árabe em torno do islã ou religião muçulmana criando uma identidade religiosa que lhes proporcionarão uma organização política e social.

 

CONTINUA...

Direito Penal / Lugar do Crime.

 

 

    O artigo sexto do código penal diz:

    

     Art. 6º - Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.(Redação dada pela Lei nº 7.209, de 1984) 

     Como vimos o artigo sexto do código penal: considera local de crime onde ocorreu o fato; como também local que se produziu o resultado.

Direito Penal/Tempo do Crime.

O artigo quarto do código penal diz:

        Art. 4º - Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.(Redação dada pela Lei nº 7.209, de 1984)

 

          Exemplo:

          

          Uma pessoa vítima de um assalto ao reagir recebe dois golpes de faca; socorrido é levado ao hospital, local onde não resiste aos  ferimentos e acaba por vir a óbito. Neste caso segundo o artigo quarto do código penal, local do crime é onde a vítima recebeu os golpes de faca e não no hospital onde ocorreu o resultado. 

Lei Penal Revogada e sua Retroatividade.

 

 

Direito Penal

 

  Conforme o artigo  2º do código penal quando uma Lei é extinta, juntamente com a mesma, será extinta todos os efeitos punitivos, ou seja o condenado será beneficiado pela nova lei que deixa de considera crime o fato que levou a sua condenação. Porém, a lei só retroagirá  se  a  nova lei for mais favorável para réu ou condenado.

  Vejamos oque diz a Lei Penal:

   Art.  2º  Ninguém pode ser punido por fato que lei  posterior deixa de considerar crime, cessando em virtude dela a execução e os seus efeitos penais da sentença condenatória .

    Parágrafo Único. A Lei posterior, que de qualquer modo favorecer o agente, aplica-se aos fatos anteriores, ainda que decididos por sentença condenatória transitada em julgada.

Literatura Medieval surgimento da Visão Teocêntrica.

     Visão Teocêntrica
 

   Na idade média a escrita é a leitura era aprendida em recintos da Igreja Católica como: mosteiros,

paróquias  é igrejas. Nesse sentida natural foi esse direcionamento cultural; tanto na literatura como nas pinturas a óleo. Onde surgi a visão teocêntrica que o Grande Senhor Deus como criador de tudo e perfeito em obras, é Ser Supremo, é o homem como pecador ( pois mata, rouba e mente e outras). É homem como total depende da misericórdia de Deus para sua existência.