- Crime
Sujeito Passivo é o bem jurídico que a lei visa proteger (ou seja: a vítima de um crime).
Sujeito Ativo é toda pessoa que participa direta ou indiretamente de um crime.
Autor de um crime, não e o mesmo que sujeito ativo, uma vez que autor do crime e aquele que participa diretamente do ato criminoso. Sujeito ativo participa direta e indiretamente de um ato criminoso. Tanto para o autor do crime quanto para o sujeito ativo e necessário capacidade para responder penalmente.
A lei define pessoa física e jurídica. Entretanto na definição acima tanto pessoa física como jurídica são vistas como pessoa humana, sendo aceitáveis para configurar como pessoa ativa ou passiva em ação penal.
