História
A previdência social trabalha de forma protetiva ao individua, com relação as suas necessidades básicas. A forma atual que temos de previdência surge com advento da revolução industrial. Antes desse modelo se tinha a forma de assistencialismo e o mutualismo.
No assistencialismo grupos de pessoas, famílias ou individualmente prestava assistência aos necessitados. Temos como exemplo o código de Hamurábi na Babilônia, o de Manu na Índia, e a Lei dos pobres de 1601 na Inglaterra.
O mutualismo estes grupos si organizava com objetivo de prestar assistência social, como exemplo temos os colégios gregos e romanos e os sodalícios na antiguidade.
O intervencionalismo estatal ou seja a imposição da criação do sistema de previdência pelo estado surge na Alemanha em seu primeiro estágio histórico em 1883 quando o chanceler Otto Von Bismarck elaborou a Lei do seguro doença que foi marco inicial da previdência pública. Em 1884 surge a Lei contra acidentes de trabalho e logo em 1889 a Lei que auxiliava nos casos de velhice e invalidez. Todos estes avanços surge com a revolução industrial pois visava proteger o operário da época extremamente explorado.
Em seu segundo estágio histórico o período da universalização outros países da Europa segue o bom exemplo da Alemanha; como a Inglaterra em 1911, com a Lei do seguro nacional obrigatório. Outro fato importante deste período foi o tratado de versales que institui a OIT-Organização internacional do trabalho. Este período de expansão vai até 1945.
Este terceiro estágio foi marcado pelo surgimento do nome seguridade social usado em Lei primeiro pelos Estados Unidos da America. Outro fato importante deste período foi a carta do atlântico que falava que cada cidadão titular de direito subjetivo ao bem social.
Origem e evolução Legislativo da previdência social no Brasil
No Brasil sua evolução foi igual ao que ocorreu na Europa: primeiro nas formas de assistencialismo e mutualismo, veja.
Na fase 1, temos a criação do montepio geral dos servidores do estado: o mangeral, criado em 22 de junho de 1835 em forma de mutualismo com planos de contribuição definida.
A fase 2, com a criação de planos que beneficiava os funcionários de empresas do ramo ferroviários com aposentadoria por invalidez e por tempo de contribuição, pensão por morte, e assistência médica. Todas essas conquistas foi possível com Lei Eloy chaves, de 1923 que e considerada o marco inicial da previdência social no Brasil.
Em 1933 inicia a fase 3, com o instituto de aposentadorias e pensões, onde havia um instituto de acordo com sua categoria profissional; organizados pelas empresas.
A padronização legislativa, e uma centralização da administração acontece em 1960, com o surgimento da Lei orgânica da previdência social - LOPS , período este da fase 4.
Já na fase 5, foi feita uma reestruturação no sistema nacional de previdência e assistência social, onde surge:
NPS (instituto nacional de previdência e assistência social). Concedia e controlava a manutenção de benefícios.
IAPAS (instituto de administração financeira da previdência). Arrecadava, fiscalizava e cobrava as contribuições previdenciárias.
INAMPS (instituto nacional de assistência médica de previdência social). Prestava serviços médicos.
Funabem (Fundação nacional do bem-estar do menor). Cuidava do bem estar do menor.
LBA (Fundação legião brasileira de assistência). Prestava assistência ás pessoas carentes.
CEME (Central de medicamentos). Distribuía medicamentos ás pessoas carentes.
DATAPREV (Empresa de processamento de dados da previdência social). Prestava o serviço de processamento de dados.
Na fase 1, temos a criação do montepio geral dos servidores do estado: o mangeral, criado em 22 de junho de 1835 em forma de mutualismo com planos de contribuição definida.
A fase 2, com a criação de planos que beneficiava os funcionários de empresas do ramo ferroviários com aposentadoria por invalidez e por tempo de contribuição, pensão por morte, e assistência médica. Todas essas conquistas foi possível com Lei Eloy chaves, de 1923 que e considerada o marco inicial da previdência social no Brasil.
Em 1933 inicia a fase 3, com o instituto de aposentadorias e pensões, onde havia um instituto de acordo com sua categoria profissional; organizados pelas empresas.
A padronização legislativa, e uma centralização da administração acontece em 1960, com o surgimento da Lei orgânica da previdência social - LOPS , período este da fase 4.
Já na fase 5, foi feita uma reestruturação no sistema nacional de previdência e assistência social, onde surge:
NPS (instituto nacional de previdência e assistência social). Concedia e controlava a manutenção de benefícios.
IAPAS (instituto de administração financeira da previdência). Arrecadava, fiscalizava e cobrava as contribuições previdenciárias.
INAMPS (instituto nacional de assistência médica de previdência social). Prestava serviços médicos.
Funabem (Fundação nacional do bem-estar do menor). Cuidava do bem estar do menor.
LBA (Fundação legião brasileira de assistência). Prestava assistência ás pessoas carentes.
CEME (Central de medicamentos). Distribuía medicamentos ás pessoas carentes.
DATAPREV (Empresa de processamento de dados da previdência social). Prestava o serviço de processamento de dados.
